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Comentários

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Alisson Merched

Comentário · há 6 anos

"Sou obrigado a trabalhar no feriado de carnaval?"

Willer Sousa Advogados · há 6 anos

Conforme informado no artigo. Lei estadual não pode criar o carnaval como feriado, mais sim o município através de decreto.

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Recomendações

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 10 anos

NJ Especial: Juíza defende interpretação evolutiva do artigo 461 da CLT, conferindo maior peso à identidade de funções para equiparação salarial

*Publicada originalmente em 26/08/2016 Releitura do artigo 461/CLT deve ser feita à luz da Constituição e de Tratados Internacionais No dia 1º de julho de 2016, a juíza Martha Halfeld Furtado de...

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Lauro Chamma Correia

Notícia · há 10 anos

23 mudanças do novo CPC que você precisa conhecer

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1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar uma audiência de conciliação antes da...

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Fernando R. Reis

Comentário · há 10 anos

A seguradora nega reembolso de celular furtado. O que faço?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Uma vez que o Contrato não especificou em relação ao Furto, sendo omisso. Deverá cobrir também pelo Furto. Pois o consumidor, em muitos casos no momento de contratar o Seguro, não sabe a diferença entre Furto e Roubo. Motivo em que o Seguro terá pagar (cobrir).

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